Malleus Maleficarum

O Malleus Maleficarum (traduzido para português como Martelo das Feiticeiras ou Martelo das Bruxas) é um livro escrito em 1484 e publicado em 1486 (ou 1487), por dois monges alemães dominicanos, Heinrich Kramer e James Sprenger, que se tornou uma espécie de "manual contra a bruxaria". O livro foi amplamente utilizado pelos inquisidores por aproximadamente duzentos e cinqüenta anos, até o fim da Santa Inquisição, e servia para identificar bruxas e os malefícios causados por elas, além dos procedimentos legais para acusá-las e condená-las.

O Malleus Maleficarum traz inúmeras e exageradas descrições e, até certo ponto, apelativas e incoerentes. O livro divide-se em três partes distintas, sendo que cada parte subdivide-se em capítulos chamados de Questões. A primeira parte, que contém dezoito questões, ensina a reconhecer bruxas em seus múltiplos disfarces e atitudes. A segunda parte traz apenas duas ques- tões, mas a primeira está subdividida em dezesseis capítulos e a segunda em oito capítulos. Esta segunda parte expõe os tipos de malefícios, classificando-os e explicando-os detalhadamente, e os métodos para desfazê-los. A terceira e última parte, que contém uma introdução geral e trinta e cinco questões subdivididas, condiciona as formalidades para agir "legalmente" contra as bruxas, demonstrando como inquiri-las e condená-las, tanto nos tribunais civis como eclesiásticos.

As teses centrais do Malleus Maleficarum fundamentaram-se na idéia de que o demônio, sob a permissão de Deus, procura fazer o máximo de mal aos homens para apropriar-se de suas almas. Este mal é feito prioritariamente através do corpo, único canal em que o demônio pode predominar. A influência demo- níaca é feita através do controle da sexualidade, e por ela, o demônio se apropria primeiramente do corpo e depois da alma do homem. Segundo o livro, as mulheres são o maior canal de ação demoníaca.

Ainda, a primeira e mais importante característica descrita no livro, responsável por todo o poder das feiticeiras, é copular com o demônio. Portanto, Satã é o "senhor do prazer". Dessa forma, uma vez obtida a relação com o demônio, as feiticeiras são capazes de desencadear todos os males, especialmente impotência masculina, impossibilidade de livrar-se de paixões desorde- nadas, oferendas de crianças à Satã, abortos, destruição das colheitas, doenças nos animais, entre outros. Porém, no próprio livro é citado que o coito com o demônio não seria exatamente carnal, já que estas criaturas eram espíritos, mas ocorria através de rituais orgíacos.

O surgimento do Malleus Maleficarum

No início do século IX, havia a crença popular sobre existência de bruxos que, através de artifícios sobrenaturais, eram capazes de provocar discórdia, doenças e morte. Por sua vez, a Igreja não aceitava a existência de bruxos e ainda, baseado no Conselho eclesiástico de São Patrício (St. Patrick), afirmava que "um cristão que acreditasse em vampiros, era o mesmo que declarar-se bruxo, confesso ao demônio" e "pessoas com crenças não poderiam ser aceitas pela Igreja a menos que revogue com suas palavras o crime que cometeu".

Na segunda metade do século X já havia penalidades severas para quem fizesse uso de artes mágicas. No século XIV (1326) a Igreja autoriza a Inquisição a investigar os casos de bruxaria. Pouco mais de cem anos depois, em 1430, teólogos cristãos começam a escrever livros que "provam" a existência de bruxos. O livro Formicarius, escrito por Thomas de Brabant, em 1480, aborda a relação entre o homem e a bruxaria.

Em uma sociedade na qual a religiosidade, política, sexualidade e artes estavam interligadas e sob o domínio da Igreja, transgredir as normas de conduta em apenas um desses campos, acarretaria, por conseqüência, numa transgressão generalizada e direta sobre o poder do clero. Dessa forma, sob o papado de Inocêncio VIII, o Malleus Maleficarum nasceu da necessidade que a Igreja Católica tinha de organizar e legitimar suas práticas, principalmente quando relacionadas à Santa Inquisição, que já atuava desde o final do século XII. Até aquele momento, não havia uma referência oficial que abordasse a questão da bruxaria. Fazia-se necessário um documento escrito, aprovado pelo corpo eclesiástico, que tivesse valor legal e determinasse com maior precisão possível, as práticas de feitiçaria e suas respectivas punições.

Heinrich Kramer e James Sprenger, através de uma bula de Inocêncio VIII, foram nomeados inquisidores para que investigassem as práticas de bruxaria nas províncias do norte da Alemanha e incumbidos de produzir a obra que institucionaliza-se e legitima-se a ação da Igreja. Por aproximadamente dois anos, encarregaram-se da produção do espesso trabalho de mais de quatrocentas páginas. Por fim, o Formicarius foi acoplado e passou a fazer parte do tratado eclesiástico intitulado Malleus Maleficarum. A imprensa, recém surgida, facilitou a divulgação da campanha movida pela Igreja contra as feiticeiras.

Mulheres & Feiticeiras

Tradicionalmente, nas culturas pré-cristãs, a mulher era objeto de adoração e respeito. Era a fonte doadora da vida e símbolo da fertilidade. Porém, mesmo sob a alegação formal de combater a heresia em todas as suas variações, as descrições contidas no Malleus Maleficarum, fundamentadas em conceitos de uma civilização patriarcal, contribuíram para construir uma idéia fantasiosa e infamante sobre as mulheres.

Esta idéia podia ser legitimada através do preceito que Eva surgiu de uma costela torta de Adão. Logo, ocorreu a associação que, conseqüentemente, todas as mulheres não podiam ser retas em sua conduta. Ainda, o pecado original ocorreu através do ato sexual (na metáfora de Adão e Eva comendo maçã) e, assim, a sexualidade era o ponto mais vulnerável do ser humano. Portanto, segundo o livro, "mas a razão natural está em que a mulher é mais carnal do que o homem, o que se evidencia pelas suas muitas abominações carnais".

Desse modo, qualquer mulher que se dispusesse a tratar pequenas enfermidades ou ferimentos com preparados do- mésticos à base de ervas, morasse sozinha e tivesse um animal de estimação (um gato, por exemplo), tivesse com- portamento pernicioso, entre outras alegações superficiais, podia ser acusada de bruxaria.

A tortura, como é sugerida no próprio Malleus Malefi- carum, era o método utilizado para extrair as confissões das supostas bruxas. Aparelhos como A dama de ferro e a Cadeira das Bruxas eram amplamente utilizados. Além de torturas menos sofisticadas, como aquecimento dos pés ou introdução de ferros sob as unhas. Deste modo, a ré passava por tantos suplícios que acabava por admitir as sentenças elaboradas pelo inquisidor.

Ainda, as lendas em torno das supostas bruxas propa- gavam-se entre o povo. Através da ação demoníaca, uma mulher podia ser capaz de se transformar em animais, voar e manipular a vontade, confundir o pensamento e a atitude de outras pessoas. Provocar ereção masculina ou a impotência sexual; além de inibir ou aumentar a libido de suas vítimas. As bruxas, em seus rituais, dançavam nuas nos campos e se alimentavam de fetos e cadáveres.

Atualmente, aos olhos da ciência moderna, principalmente da psicanálise, diversos "sintomas e indícios" de possessão demoníaca descritos no Malleus Maleficarum são apenas disfunções mentais, como histeria e alucinações. O ocorrido em Salem, Nova Inglaterra, no fim do século XVII, é um bom exemplo de histeria coletiva. Ainda sob o olhar dos historiadores modernos, os motivos que levaram à produção do Malleus Maleficarum não são mais que artimanhas políticas com pouca ou nenhuma argumentação religiosa.

De qualquer forma, o Malleus Maleficarum é um produto religioso e político dos mais significativos da Idade Média. Não é possível dissociá-lo do contexto histórico da Santa Inquisição, da Igreja Católica medieval, tampouco dos principais acontecimentos daquela época, como a peste negra, a queda do sistema feudal, a invenção da imprensa e o início da Renascença. Isto porque, de forma direta ou até mesmo contraditória, um acontecimento impacta sobre outro. Assim, o Malleus Maleficarum é mais que um "código penal eclesiástico" utilizado na Idade Média; é um registro fiel do que foi parte do pensamento da Igreja Católica medieval, com uma imensa oposição à figura da mulher e um desejo ensandecido de manter a autoridade política, econômica e religiosa e, desse modo, de todo um contexto deste capítulo da história da humanidade.